Os critérios para o exercício dos cargos de Diretor de Unidade Prisional, Vice-Diretor de Unidade Prisional e Coordenador Executivo da Administração Penitenciária deverão observar:
A
apenas critérios de antiguidade.
B
apenas critérios técnicos definidos pela SEAP.
C
critérios específicos de antiguidade e técnicos previstos na Lei de Execução Penal e nesta Lei Complementar.
D
critérios definidos exclusivamente pelo Governador do Estado.
E
critérios estabelecidos pelo Conselho Penitenciário.
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Q3BE6A990•Lei complementar 566
Durante a análise do processo de promoção de um Policial Penal, a Administrção constatou que ele havia cumprido suspensão disciplinar em período que se enquadra na hipótese prevista pela legislaço. Considerando as regras do art. 31, é correto afirmar que:
Q44700345•Lei complementar 566
Nessa situação, Ricardo poderá:
Q4329C2C6•Lei complementar 566
Considerando especificamente a regra do art. 30-A, o processo de promoção:
QD2DB680B•Lei complementar 566
Segundo o texto fornecido, Mariana: