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Em determinada discussão, um candidato afirmou: “Como as Polícias Penais estaduais e distrital estão vinculadas ao órgão administrador do sistema penal, elas não se subordinam aos Governadores”.
Considerando a disciplina constitucional introduzida pela EC nº 104/2019, assinale a alternativa correta.
A
A afirmação está correta, pois a vinculação exclui qualquer forma de subordinação aos Governadores.
B
A afirmação está incorreta, pois a vinculação ao órgão administrador do sistema penal e a subordinação aos Governadores são previsões compatíveis.
C
A afirmação está correta apenas em relação às Polícias Penais estaduais.
D
A afirmação está correta apenas em relação à Polícia Penal Distrital.
E
A afirmação está incorreta porque as Polícias Penais estaduais e distrital subordinam-se ao Presidente da República.
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