Questões de concursos

Resolva questões com gabarito e filtre o acervo por banca, disciplina, assunto, cargo e ano.

Minhas questões:
Filtros aplicados
Disciplina
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a dignidade sexual

2 questões disponíveis

Questões por página
1/1

Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária que contava com 17 anos de idade, com o intuito de dela obter vantagem sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico inerente ao exercício do seu cargo. Registre-se que Joana, irresignada com a situação posta, entrou em contato com as autoridades públicas, ensejando a prisão em flagrante de Matheus.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de

A
importunação sexual, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
B
assédio sexual, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
C
assédio sexual, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
D
importunação sexual, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
E
assédio sexual, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

Em 2009, os crimes contra a dignidade sexual tiveram alterações em suas redações. Sobre o crime de estupro é correto afirmar que

A
atualmente o crime de estupro só pode ser cometido por um homem contra uma mulher pois um dos elementos do crime é a conjunção carnal.
B
o exame de corpo de delito para apuração de crime de estupro só pode ser realizado em mulheres.
C
a única forma de constatar que houve crime de estupro é através da constatação de lesão de hímen, tendo nexo causal com o evento alegado.
D
a presença de fosfatase ácida prostática no canal vaginal em quantidade superior a 300UI/mL é um sinal de certeza de conjunção carnal.
E
os entalhes são lesões himenais incompletas e sua presença pode tornar positivo o exame de estupro.