Após ser provocado, de forma reprovável, por Caio, o particular Matheus, extremamente irritado, acabou por ofendê-lo, por meio de palavras depreciativas e de baixo calão. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de Matheus
não é considerada crime, já que o agente foi previamente provocado, de forma reprovável, por Caio.
caracteriza o crime de injúria, sendo certo que o juiz deverá aplicar as penas previstas no tipo penal.
caracteriza o crime de injúria, mas o juiz poderá deixar de aplicar a pena.
caracteriza o crime de difamação, mas o juiz poderá deixar de aplicar a pena.
é formal e materialmente atípica.
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Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se segue.
Na hipótese de um agente cabalmente retratar-se de injúria irrogada em rede social contra uma pessoa, será extinta a punibilidade, em razão da reparação do dano à honra subjetiva.
Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se segue.
Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele imputado a outrem, podendo o crime adquirir feição permanente se a imputação for divulgada por meio da Internet em postagem mantida em conhecimento público.