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Um Policial Penal foi informado de que o cargo público que ocupa não corresponde apenas à denominação utilizada em seu contracheque, mas compreende um conjunto de elementos previamente estabelecidos na estrutura organizacional.
De acordo com a Lei Complementar nº 122/1994, cargo público é:
A
o conjunto de servidores que exercem atividades semelhantes dentro de determinado órgão.
B
o conjunto de classes pertencentes à mesma profissão ou atividade.
C
o conjunto de atribuições e responsabilidades, sob denominação própria, previstas na estrutura organizacional e a serem exercidas por um servidor.
D
toda função administrativa remunerada mediante gratificação.
E
o agrupamento de cargos da mesma natureza e do mesmo grau de responsabilidade.
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QE650FFD4•Lei complementar 122
Nesse caso, o prazo para posse:
Q001CB6A2•Lei complementar 122
Considerando a regra apresentada, assinale a alternativa correta.
QB33969F7•Lei complementar 122
Considerando a regra estabelecida pela Lei Complementar nº 122/1994, é correto afirmar que:
Q80F3811E•Lei complementar 122
Considerando as regras estabelecidas, assinale a alternativa correta.