Raul é egresso do sistema penitenciário e está encontrando dificuldades na sua vida extramuros, notadamente em relação à moradia, pois não possui familiares e os poucos amigos não conseguem ajudá-lo. Nessa situação, a Lei de Execuções Penais no que concerne à Assistência ao Egresso:
A
coloca como critério para concessão de moradia a comprovação de estar empregado;
B
é omissa, deixando situações dessa natureza para encaminhamento caso a caso;
C
estabelece a concessão de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de dois meses;
D
determina a constituição de uma Comissão com assistente social, psicólogo e pedagogo para exarar parecer a respeito;
E
dispõe que a Vara de Execuções Penais, a partir do comportamento do egresso, determinará o que será feito.
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Q6DB5BF9A•1.1 - da assistencia e do trabalho•Instituto AOCP
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. Caso necessário, será concedida assistência ao egresso, mediante concessão de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de seis meses.
QAC3D5B30•1.1 - da assistencia e do trabalho•Instituto AOCP
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva, submetendo-se ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho,
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Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a um salário mínimo.
QFBA96DE7•1.1 - da assistencia e do trabalho•Instituto AOCP
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.