A prisão temporária, decretada para assegurar o sucesso de uma determinada diligência, é utilizada na fase de investigação do inquérito policial, com a finalidade de coletar provas. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
A
A prisão temporária é decretada por qualquer pessoa
B
O mandado de prisão temporária, pela urgência, dispensa a indicação do período de duração
C
Os presos temporários podem permanecer junto com os demais detentos
D
Na prisão provisória, por ser uma medida cautelar, não exige elementos concretos, basta a mera conjectura
E
Cabe prisão temporária quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade
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Q8351998D•Liberdade provisória•IBFC
No processo penal, a aplicação provisória de interdições de direitos poderá ser determinada pelo juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante, do assistente, do ofendido, ou de seu representante legal, ainda que este não se tenha constituído como assistente. Contudo, diferentemente, no que se refere à aplicação de medidas de segurança, assinale a alternativa correta.
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QAB765D80•Liberdade provisória•CEBRASPE / CESPE
Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Considerando-se apenas a pena abstrata prevista para o crime, o delegado poderá conceder a liberdade provisória mediante arbitramento de fiança.
