Caio, servidor público no Estado Alfa, revelou ao seu irmão, por meio de conduta negligente, fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. Registre-se que, em razão da conduta perpetrada por Caio, a Administração Pública não sofreu qualquer prejuízo. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio
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Durante investigação conduzida pela Corregedoria de Polícia, constatou-se que um servidor público estadual, ocupante de cargo efetivo na Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, exigia de pacientes da rede pública, para realizar agendamentos de exames e consultas que eram de sua atribuição, o pagamento de quantias em dinheiro. O servidor não fazia ameaças diretas, mas deixava claro que, sem o pagamento, os pacientes não seriam atendidos, repetindo a seguinte frase: ou paga, ou nada!
Diante de tal situação hipotética, assinale a opção correta.
Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário público do Departamento de Trânsito (DETRAN). Para que não fosse multado pelo agente, Agenor prometeu a Roberto vantagem indevida, comprometendo-se a entregar 400 reais ao agente na semana seguinte ao ocorrido.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O flagrante por delito de corrupção ativa se configuraria, nesse caso, no momento da entrega do dinheiro prometido.
Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário público do Departamento de Trânsito (DETRAN). Para que não fosse multado pelo agente, Agenor prometeu a Roberto vantagem indevida, comprometendo-se a entregar 400 reais ao agente na semana seguinte ao ocorrido.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Agenor incorrerá no crime de corrupção ativa mesmo que Roberto não aceite a promessa, pois a configuração desse delito não depende da aceitação pelo funcionário público.