Texto associado
As condenadas terão direito à visita íntima ao menos uma vez por mês, desde que seu cônjuge ou seu(ua) parceiro(a) apresente, obrigatoriamente, certidão de casamento ou declaração de união estável, respectivamente.
As condenadas terão direito à visita íntima ao menos uma vez por mês, desde que seu cônjuge ou seu(ua) parceiro(a) apresente, obrigatoriamente, certidão de casamento ou declaração de união estável, respectivamente.
C
Certo
E
Errado
Praticar mais
Filtre mais questões similares diretamente no acervo.
Outras questões relacionadas
Continue treinando neste mesmo tópico.
Q9E1BFD49•2.1 Do condenado e do internado•CEBRASPE / CESPE
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Q9A21F680•2.1 Do condenado e do internado•Instituto AOCP
O regime de assistência previsto na Lei de Execução Penal
Q6ADFCB2B•2.1 Do condenado e do internado•FUNDATEC
Em apuração de falta disciplinar atribuída a recluso no interior do estabelecimento penal, instaurada sindicância para esse fim, em observância aos termos do Regimento Interno Padrão dos Estabelecimentos Penais, é correto afirmar que
Q3B0435CF•2.1 Do condenado e do internado•CEBRASPE / CESPE
O condenado faz jus a trabalho devidamente remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios inerentes à previdência social.