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Um Policial Penal foi nomeado e deverá formalizar sua posse. Para tanto, deverá assinar termo próprio, no qual assumirá compromisso relacionado ao desempenho das atribuições e ao cumprimento dos deveres funcionais.
Nessa situação, considerando as exigências legais, o termo de posse deverá conter:
A
apenas a declaração de bens e valores do servidor.
B
exclusivamente a declaração sobre eventual acumulação de cargos públicos.
C
o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo ou função e cumprir os deveres e responsabilidades inerentes, com indicação expressa das normas legais ou regulamentares.
D
somente a declaração de que o servidor possui aptidão física e mental.
E
obrigatoriamente a assinatura do chefe imediato do servidor, ainda que o servidor esteja representado por procurador.
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QE650FFD4•Lei complementar 122
Nesse caso, o prazo para posse:
Q001CB6A2•Lei complementar 122
Considerando a regra apresentada, assinale a alternativa correta.
QB33969F7•Lei complementar 122
Considerando a regra estabelecida pela Lei Complementar nº 122/1994, é correto afirmar que:
Q80F3811E•Lei complementar 122
Considerando as regras estabelecidas, assinale a alternativa correta.