De acordo com a Lei de Execuções Penais de 1984, o trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a:
A
1/2 (metade) do salário-mínimo.
B
1 (um) salário-mínimo.
C
2 (dois) salários-mínimos.
D
3/4 (três quartos) do salário-mínimo.
Praticar mais
Filtre mais questões similares diretamente no acervo.
Outras questões relacionadas
Continue treinando neste mesmo tópico.
Q9E1BFD49•2.1 Do condenado e do internado•CEBRASPE / CESPE
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Q1657EE8F•2.1 Do condenado e do internado•CEBRASPE / CESPE
As condenadas terão direito à visita íntima ao menos uma vez por mês, desde que seu cônjuge ou seu(ua) parceiro(a) apresente, obrigatoriamente, certidão de casamento ou declaração de união estável, respectivamente.
Q9A21F680•2.1 Do condenado e do internado•Instituto AOCP
O regime de assistência previsto na Lei de Execução Penal
Q6ADFCB2B•2.1 Do condenado e do internado•FUNDATEC
Em apuração de falta disciplinar atribuída a recluso no interior do estabelecimento penal, instaurada sindicância para esse fim, em observância aos termos do Regimento Interno Padrão dos Estabelecimentos Penais, é correto afirmar que