Considerando que um preso cumpra pena em regime fechado e esteja submetido a regime disciplinar diferenciado, assinale a opção correta.
A
Nesse caso, a sanção terá duração máxima de até um ano, sem prejuízo de repetição da medida se praticar nova falta grave de mesma espécie.
B
Se não receber visita nos primeiros seis meses, o preso poderá, após prévio agendamento, ter contato telefônico, gravado, com pessoa da família.
C
O preso tem direito a visitas semanais, com duração de quatro horas no máximo, de até duas pessoas da família ou autorizadas pelo juiz.
D
O preso poderá sair da cela para o banho de sol individual por até duas horas diárias, desde que mantido distanciado dos outros presos, ainda que dividam o mesmo pátio.
E
Haverá fiscalização da correspondência do preso e monitoramento de suas entrevistas, incluídas as mantidas com familiares e defensor, sendo vedado o contato físico com ele.
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Q367ED6ED•2.1 Do condenado e do internado•Instituto AOCP
Julgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984). O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.
Q01F74C95•2.1 Do condenado e do internado•CEBRASPE / CESPE
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
Q88DBA6FC•2.1 Do condenado e do internado•CEBRASPE / CESPE
São características do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), entre outras, duração máxima de até __________, recolhimento em cela individual e visitas ___________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q4EF994FD•2.1 Do condenado e do internado•IDECAN
Júlio foi condenado à pena privativa de liberdade por sentença transitada em julgado. Durante o cumprimento de sua pena privativa de liberdade, cometeu crime doloso, ocasionando subversão da ordem, ficando sujeito ao regime disciplinar diferenciado. Sobre o regime disciplinar diferenciado, previsto na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.