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Um candidato aprovado para o cargo de Policial Penal foi regularmente nomeado. Ao ser convocado para formalizar sua investidura, foi informado de que a posse constitui o ato que efetivamente gera a investidura em cargo ou função pública.
Considerando as regras aplicáveis à posse, assinale a alternativa correta.
A
A posse somente é exigida quando o provimento ocorrer por nomeação, sendo dispensada nos casos de eleição, designação e aproveitamento.
B
A posse é o ato que gera a investidura em cargo ou função pública e é exigida nos casos de nomeação, eleição, designação e aproveitamento em outro cargo.
C
A posse corresponde ao efetivo desempenho das attribuições do cargo e, por isso, somente ocorre depois do início do exercício.
D
A posse é dispensável para cargos públicos de provimento efetivo, sendo necessária apenas para cargos em comissão.
E
A posse somente poderá ocorrer pessoalmente, sendo vedada sua realização mediante procurador.
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QE650FFD4•Lei complementar 122
Nesse caso, o prazo para posse:
Q001CB6A2•Lei complementar 122
Considerando a regra apresentada, assinale a alternativa correta.
QB33969F7•Lei complementar 122
Considerando a regra estabelecida pela Lei Complementar nº 122/1994, é correto afirmar que:
Q80F3811E•Lei complementar 122
Considerando as regras estabelecidas, assinale a alternativa correta.