Um candidato com deficiência aprovado para determinado cargo público questiona quem deverá verificar se as atribuições do cargo são compatíveis com sua deficiência. Considerando a legislação apresentada, assinale a alternativa correta.
A
A compatibilidade é declarada pela junta médica oficial, podendo ser observado, quando necessário, parecer de especialistas.
B
A compatibilidade é declarada exclusivamente pelo candidato no ato da inscrição.
C
A compatibilidade é definida pelo chefe imediato do órgão no momento da posse.
D
A compatibilidade é decidida exclusivamente pela comissão organizadora do concurso.
E
A compatibilidade é presumida sempre que o candidato for aprovado nas provas.
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QE650FFD4•Lei complementar 122
Nesse caso, o prazo para posse:
Q001CB6A2•Lei complementar 122
Considerando a regra apresentada, assinale a alternativa correta.
QB33969F7•Lei complementar 122
Considerando a regra estabelecida pela Lei Complementar nº 122/1994, é correto afirmar que:
Q80F3811E•Lei complementar 122
Considerando as regras estabelecidas, assinale a alternativa correta.