Um candidato com deficiência aprovado para determinado cargo público questiona quem deverá verificar se as atribuições do cargo são compatíveis com sua deficiência. Considerando a legislação apresentada, assinale a alternativa correta.
A
A compatibilidade é declarada pela junta médica oficial, podendo ser observado, quando necessário, parecer de especialistas.
B
A compatibilidade é declarada exclusivamente pelo candidato no ato da inscrição.
C
A compatibilidade é definida pelo chefe imediato do órgão no momento da posse.
D
A compatibilidade é decidida exclusivamente pela comissão organizadora do concurso.
E
A compatibilidade é presumida sempre que o candidato for aprovado nas provas.
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